Por Juca Queiroz - Memorial News
Via Agência Câmara
Foto: Elaine Menke/Agência Câmara
Após sair vitorioso em mais um escândalo que o atormentou, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), foi 'abençoado' com um mimo: assume nesta quarta-feira (19), a coordenação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, substituindo o deputado Eli Borges (PL-TO).
Esta é a quarta vez que Silas comandará a frente parlamentar, tendo anteriormente cumprido dois mandatos de um ano e dois períodos de seis meses. Conhecido por seu “perfil mais light” e facilidade de diálogo, a expectativa é que sua liderança ajude a suavizar as negociações com o governo.
A troca de liderança ocorre em um momento delicado, com a bancada evangélica no centro de uma polêmica legislativa. Um projeto que equipara a pena do aborto após 22 semanas de gestação à punição para homicídio simples — de seis a 20 anos de reclusão — tem gerado controvérsia. A proposta, que incluiria até casos de estupro, é vista por muitos como uma demanda da bancada evangélica, algo que os deputados negam veementemente.
CASO DAS RACHADINHA E CASSAÇÃO
No dia 12 de dezembro de 2023, Silas Câmara foi acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. São alvo da ação despesas com fretamento de aeronaves no estado do Amazonas que ultrapassam o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.
O relator, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, afirmou que essas irregularidades constituem um “elemento diferenciador na disputa eleitoral”, já que há dificuldades logísticas no estado.
“Por essa razão, a comprovada irregularidade de despesas realizadas com o fretamento de aeronaves revela destacada gravidade, porque corresponde à possibilidade de acesso a municípios e a eleitores inalcançáveis para a maioria dos candidatos ao pleito proporcional”, escreveu.
No dia 22 de março deste ano, o TRE-AM acatou os embargos de declaração sobre decisão anterior e livrou o deputado federal, Silas Câmara (Republicanos), de perder seu mandado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Câmara de gastos ilícitos de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022, com o fretamento de aeronaves, a famosa 'rachadinha'.
A acusação de gastos ilícitos não foi o primeiro caso enfrentado por Silas Câmara. A Procuradoria-Geral da República (PGR), já havia acusado o deputado federal por peculato, o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral.
A ação apontou desvio de recursos da Câmara para pagamento de assessores, prática conhecida como “rachadinha”, durante o período de 2000 e 2001. O parlamentar foi acusado também por ter nomeado como servidores públicos funcionários que prestavam atividades particulares.
Em decisão, foi estabelecido um acordo, validado pelo ministro Luís Roberto Barroso, entre Silas Câmara e a PGR para o pagamento de multa no valor de R$ 242 mil, em dezembro de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo após o cumprimento integral do acordo.
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