Por Leilane Lopes/Brasília
Foto: Montagem/Arquivo
A juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, foi afastada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo.
O corregedor encaminhou a decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mencionando que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato, o que viola o dever funcional de prudência, separação dos poderes e o código de ética da magistratura.
Segundo a corregedoria do CNJ, Hardt aprovou a criação da fundação da Lava Jato com recursos da Petrobras com base em informações incompletas e informais fornecidas pelos procuradores de Curitiba, inclusive fora dos autos. A operação está sob investigação e é comparada a um esquema de “cashback“.
Salomão reconhece os feitos da Lava Jato, destacando achados relevantes para o país, mas aponta que em determinado momento a investigação “descambou para a ilegalidade”.
– A natureza da atividade desenvolvida pela reclamada exige e impõe atuar probo, lídimo, íntegro e transparente, sendo inaceitável que, aparentemente descambando para a ilegalidade, valha-se da relevante função que o Estado lhe confiou para fazer valer suas convicções pessoais – declarou o corregedor.
Para ele, Hardt não pode continuar atuando como juíza enquanto houver “suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera”.
TRÊS DESEMBARGADORES AFASTADOS
Outros três desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, e o juiz Danilo Pereira Júnior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também foram afastados por desobediência a decisões do STF.
O corregedor nacional de Justiça considera que os magistrados do TRF-4 afastados tinham motivação mais grave do que “falta de zelo”. Ele afirma que houve uma tentativa deliberada de burlar ordens do STF. O ministro do STF Dias Toffoli solicitou à Corregedoria a análise da burla a decisões da Corte.
Os magistrados alvo do CNJ chegaram a decretar prisão de investigados cujos processos na primeira instância já estavam suspensos pelo Supremo, devido a suspeitas de irregularidades na condução das investigações.
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