O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou por unanimidade em sessão desta terça-feira (14), o juiz Fábio Lopes Alfaia de suas funções no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o magistrado respondia processo movido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O relator do processo ministro corregedor Luís Felipe Salomão disse que o conjunto de casos envolvendo o magistrado foi fator responsável pelo seu afastamento. “O problema todo não é só esse caso, é o conjunto de casos que são recorrentes em relação a esse magistrado. Eu fui aprofundando um pouco o exame da questão e cheguei à conclusão que essa foi uma das questões graves”, disse.
“Não me parece que para melhor apuração dos fatos, para o próprio desenvolvimento da atividade jurisdicional seja recomendada a permanência dele à frente da magistratura, de maneira que proponho o afastamento cautelar diante das circunstâncias que envolvem a conduta do magistrado” concluiu.
Segundo o ministro Salomão, desde 2018 foram feitos diversos pedidos de providência com diversas reclamações disciplinares contra Fábio Alfaia feitos por autores diversos. (Foto: Divulgação)
O TJAM havia rejeitado o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para declarar o magistrado suspeito para julgar processos ajuizados contra a Prefeitura de Coari. A ação judicial contra Alfaia foi apresentada em março de 2019 pelo promotor de Justiça Weslei Machado.
A atuação dele no município de Coari, foi marcada por fortes embates com Alfaia e o ex-prefeito, Adail Filho, com acusações de imparcialidade entre o promotor e o juiz e troca de denúncias de calúnia entre Machado e Adail. No entanto, o TJAM concluiu que não houve provas suficientes para comprovar a parcialidade do juiz.
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