Por Juca Queiroz - Memorial News
Foto montagem: Juca Queiroz/Divulgalção/UB
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), recebeu o aval do Ministério da Fazenda para fazer mais dois empréstimos do Banco do Brasil. Segundo o comunicado do próprio ministério, tendo como base os documentos enviados e as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional, foi verificado que o proponente (Governo do Amazonas), cumpre os requisitos prévios para a contratação de dois empréstimos: Um no valor de R1,1 bilhão e outro de R$ 220 milhões.
O governo do estado, em suas alegações, afirma que o dinheiro é para investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, habitação e saneamento. Com as bênçãos da maioria dos deputados, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), aprovou o empréstimo em novembro de 2023, após o quarto pedido de Wilson Lima.
Quarto pedido à Aleam
No início de novembro, a Aleam já havia aprovado, por unanimidade, um outro pedido de autorização para o governo contrair um outro crédito junto ao Banco do Brasil. O primeiro empréstimo autorizado foi no valor de R$ 220 milhões.
No projeto de lei enviado aos deputados no dia 10 de dezembro de 2023, Wilson Lima disse que o dinheiro, que será emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será usado para ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Estado do Amazonas. (Foto: Arquivo/Divulgação/Aleam)
Ainda em novembro, vieram à tona mais duas solicitações. Na primeira, o governador pediu quase R$ 1 bilhão para "reforçar os instrumentos de preservação da floresta". O valor da contratação foi feito junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD), referente ao montante de US$ 200 milhões, que equivale atualmente a R$ 1.014.480.000,00.
Já na terceira solicitação, Wilson Lima pediu aos deputados R$ 1,5 bilhão, novamente do Banco do Brasil. O dinheiro, segundo o governador, será aplicado na "recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura".
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou em sessão plenária, no dia 13 de dezembro de 2023, um orçamento de R$ 30,1 bilhões para o Governo do Amazonas usar em 2024. Os R$ 30,1 bilhões aprovados para 2024 representam um aumento de quase 15% sobre o valor disponibilizado para o Estado gastar em 2023, quando o orçamento estadual foi de R$ 26,2 bilhões.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), enviado pelo Governo do Amazonas para votação dos deputados estaduais, a maior fatia do orçamento do ano deve ser destinada para a educação. Segundo o Estado, serão R$ 4,2 bilhões para a Secretaria de Educação (Seduc) e para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Está previsto que a saúde vai receber R$ 3,4 bilhões. O valor de R$ 2,5 bilhões irá para a segurança pública. Os deputados estaduais poderão dispor de R$ 493,2 milhões que serão investidos por meio das emendas impositivas.
Mentiras sinceras
Depois de toda essa matemática maluca, não precisa ser um especialista em finanças para saber que o empréstimo em questão, jamais será destinado às pastas citadas. Dizem as más línguas do palácio que, para não estourar a bomba-relógio que se formou no orçamento do estado, os empréstimos serão destinados aos pagamentos atrasados de fornecedores, que ameaçam encerrar definitivamente os serviços. Mas, longe de nós essas 'fofocas'.
A bem da verdade é, que, com exceção do deputado Wilker Barreto, único que votou contra, ninguém fala nada. Não se ouve um sussurro de questionamento dos parlamentares, com exceção dos murmúrios dos funcionários de ambas as instituições do porquê de tanto dinheiro solicitado.
Oremos...
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