Por Juca Queiroz - Memorial News
Foto: Divulgação/Internet
Manaus/AM – O ex-deputado federal Alfredo Nascimento (PL) teve as contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 6 de maio, por uma série de irregularidades identificadas pela Justiça Eleitoral. As contas são referentes à sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2022, quando Alfredo não conseguiu ser eleito, ficando apenas como suplente, alcançando somente 46,7mil votos.
Conforme a publicação do Diário de Justiça Eleitoral desta segunda-feira (14), algumas dessas irregularidades incluem omissão de despesas; falta de comprovação de gastos; transporte em avião fretado de passageiros sem vínculo com a campanha, entre outros.
Como resultado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do então candidato e determinou a devolução de R$ 125 mil aos cofres públicos.
Alfredo movimentou R$ 1.738.890,15 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa reais e quinze centavos), sendo R$ 1.709.750,00 (um milhão, setecentos e nove mil setecentos e cinquenta reais) de natureza financeira advinda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Os valores foram prestados ao TRE.
Conta bancária não registrada na prestação de contas
O parecer conclusivo identificou a existência de uma conta de campanha não registrada na prestação de contas. Essa informação, inclusive, pode ser confirmada por consulta ao sistema DivulgaCandContas.
Segundo o relator Marcelo Pires Soares, Alfredo foi devidamente intimado sobre a omissão, mas o candidato não se manifestou no prazo legal de diligências. Portanto, trata-se de irregularidade grave, apta a ensejar, por si só, a desaprovação das contas, conforme pacífica jurisprudência desta Corte.
Fretamento de aeronaves
Durante a campanha eleitoral, Alfredo realizou algumas viagens para os municípios de Itacoatiara, Barreirinha, Coari e Tefé, nas quais, alguns passageiros transportados de uma cidade para a outra não possuíam vínculo com a campanha do então candidato.
Em uma delas, por exemplo, Alfredo nem chegou a ser transportado, conforme aponta o relatório. Portanto, Nascimento deve devolver ao Tesouro Nacional o recurso utilizado nessas viagens que somam R$ 43 mil.
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