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Crise institucional: Conselheiros Júlio Pinheiro e Josué Neto saem da sessão e Érico Desterro abandona plenário do TCE

Da Redação - Memorial News

Via Redação Amazônia

Fotos: Reprodução

O conselheiro Érico Desterro abandonou o plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), após os conselheiros Júlio Pinheiro e Josué Neto saírem da sessão em andamento. Desterro reclamou da falta de ‘quórum’ de membros do Tribunal Pleno. Ausências, no entanto, são amparadas pelo Regimento Interno do TCE.


De acordo com o Regimento do TCE-AM, é preciso, pelo menos, quatro conselheiros para funcionamento do Tribunal Pleno. No início da sessão estavam em plenário Érico Desterro, Luis Fabian, Josué Neto, Júlio Pinheiro e a presidente Yara Lins.


CONTRA-ARGUMENTOS


“Durante minha presidência, um dos problemas que tive, foi a ausência dos membros do tribunal nas sessões. Esse problema persiste. E eu gostaria de me solidarizar com vossa excelência, porque isto atrapalha, no meu modo de ver, sempre, a dinâmica do tribunal, o cumprimento das metas, dos prazos”, declarou Desterro.


Às manifestações de Desterro, a presidente Yara Lins, justificou a ausência dos colegas por razões de saúde.


“Os dois conselheiros que se retiraram foram por problemas de saúde. então quero dizer que é justo que a pessoa com problema de saúde se retire. É mais do que justificado”, afirmou Yara. Após ouvir a presidente, Érico Desterro reforçou sua intenção de deixar a sessão e saiu.


A reportagem conversou com dois colegas de Desterro após a saída dele do plenário e o sentimento é que “faltou equilíbrio” ao conselheiro. Perguntei a eles se, como disse Desterro, o TCE falha em não ter seus membros nas sessões.


“Ele mesmo já se ausentou. Viajou, deixou de comparecer às sessões e nem por isso houve movimento igual ao que ele fez”, disse um. “Faltou equilíbrio. A sessão prosseguiu sem falhas”, afirmou outro.


Retrucado pela reportagem, o conselheiro Érico replicou: “De forma alguma faltei equilíbrio. O que eu posso dizer é que está faltando respeito por parte de algumas pessoas em relação ao funcionamento do tribunal”, rebateu Desterro.


CONFLITO NÃO É DE HOJE


A guerra fria que consome os conselheiros nos bastidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) deu mostras de que as rusgas entre Érico Desterro e os demais membros do colegiado não foram completamente sanadas desde a manobra da mudança regimental que garantiu a eleição de Yara Lins e Luis Fabian para a presidência do tribunal.


Na sessão de julgamento do último dia 03, um vislumbre dessa guerra fria deixou-se escapar entre as palavras rebuscadas e o juridiquês de praxe – quando os conselheiros Luis Fabian, Yara Lins, Júlio Pinheiro, Josué Neto e Mário Mello se uniram aos auditores convocados no pleno para derrubar os votos divergentes de Érico Desterro.


Dos 36 processos em pauta – Érico Desterro votou diferente dos demais conselheiros em oito processos. Em todos, Desterro foi derrotado.


Da pauta de ‘pedidos de vistas’, Desterro foi contrário aos votos de Luis Fabian em dois processos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Foi derrotado. Ainda na pauta de vistas, Desterro foi contra os votos do auditor Alber Furtado em processos da Prefeitura de Barcelos e de Caapiranga. Mais uma derrota.


Da pauta ordinária do dia, Desterro votou contrário em mais dois processos de Luis Fabian e dois de Alber Furtado. Também foi voto vencido.


Em todos os casos a tropa de choque que consolidou as derrotas de Desterro nas votações contou com os votos de Júlio Pinheiro, Mário Mello, Josué Neto, Luis Fabian e o do auditor Mário Filho.


VEJA O VÍDEO DA SESSÃO DE HOJE:




VEJA O VÍDEO DA SESSÃO DO DIA 03/06:





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