Por Tarcísio Layme - Memorial News
Fotos: Juca Queiroz/Memorial
Mais um reforço chega para a educação da capital amazonense. A Prefeitura de Manaus anunciou na tarde desta segunda-feira (6), o lançamento do programa 'Orçamento na Escola' 2023 (Proesc).
Com um aumento no orçamento geral de R$ 10,2 milhões para R$ 15 milhões, o programa foi anunciado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para professores e gestores da secretaria. A primeira parcela da ação já será disponibilizada nesta terça-feira (7), no valor de R$ 7,5 milhões. A segunda parcela será depositada em junho. Esse aumento do repasse se dá também pelo aumento na per capita, que passou de R$ 38,06 por aluno matriculado na escola, para R$ 57,11.
O Proesc, que foi lançado em 2021, pelo então secretário municipal de educação, Pauderney Avelino e está no terceiro ano de funcionamento, atenderá em 2023 496 escolas. O aumento no investimento financeiro para as unidades de ensino será de 50%. A proposta da Semed é garantir autonomia na gestão para as reais necessidades do dia a dia escolar.
O Proesc representa uma mudança na gestão das unidades de ensino, uma vez que os gestores têm autonomia para poder realizar reparos nas escolas. Lucy Meire, gestora da Escola Municipal República do México, localizada no bairro Flores, zona Centro-Sul, contou que esse projeto permitiu realizar com agilidade melhorias na escola e que isso impactou diretamente nos resultados escolares dos estudantes.
De acordo com a secretária da pasta, professora Dulce Almeida, a verba acrescente muito na oportunidade dos gestores de poder levar uma educação melhor para os alunos da rede municipal.
"Esse dinheiro, esse programa não existe em nenhum lugar do Brasil. Isso nasceu do prefeito, da gestão ouvir a necessidade dos gestores da escola. É uma ação de gestão para gestão."
Ainda em 2023, ocorrerá o lançamento do Proesc Adicional, ou Proesc Ad, que tem por objetivo destinar recursos financeiros, de caráter suplementar, aos setores pedagógicos da Semed/Sede e Divisões Distritais Zonais (DDZ), para subsidiar despesas com ações educacionais que promovam melhorias na qualidade da Educação Básica. E neste ano, estará sendo disponibilizado R$ 600 mil para 15 setores em parcela única de R$ 40 mil, que serão executados nos moldes do Proesc.
Os gestores dasescolas darede municipal de educação, ainda foram contemplados com material de trabalho. (Foto: Juca Queiroz/Memorial)
Todas as informações sobre o Proesc estão disponíveis no Portal da Semed, https://semed.manaus.am.gov.br/proesc/, como Leis, Decretos, passo a passo, orientações, perguntas e respostas, instrumentos da composição da prestação de contas e manual, que tem como objetivo auxiliar, orientar e demonstrar aos Gestores sobre a Alocação e Repasse, Execução e Prestação de Contas de recursos repassados, por meio do Programa Orçamento na Escola.
O prefeito da capital amazonense, David Almeida, também esteve presente no lançamento do programa, ele, mais uma vez, reiterou o compromisso com a educação da cidade.
"A Bíblia diz que temos dar a César o que é de César! Quero lembrar todos aqui que esse programa foi iniciado na gestão do ex-secretário Pauderney, um dos mentores do projeto. Esse dinheiro facilita as coisas. É um dinheiro que pode ser usado para pequenos reparos, coisas que podem ser resolvidas com facilidade. Só de o gestor não precisar ficar em contato com a secretaria, fazendo licitação toda hora, isso agiliza muito. É com essa visão que nós trabalhamos, e vamos continuar fazendo o melhor para a educação de Manaus", finalizou David.
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