Por Tarcísio layme/Via Assessoria - TJAM
A Justiça também condenou Marcos Paulo da Cruz a 32 anos de prisão, e absolveu Francisco Álvaro Pereira. Rebelião ocorreu em 2002. (Foto: Reprodução)
Manaus/AM - Em novo julgamento, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou Gelson Lima Carnaúba a 48 anos de prisão, por envolvimento em rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que deixou 12 mortos, em 2002. Na mesma ação, a Justiça condenou Marcos Paulo da Cruz a 32 anos de prisão, e absolveu Francisco Álvaro Pereira.
O julgamento foi presidido pelo Juiz de direito Rosberg de Souza Crozara, iniciando na segunda-feira (26) e sendo concluído na madrugada desta quarta (28).
Os três já haviam sido julgados em 2011, quando foram condenados a mais de 100 anos de prisão. A sessão, no entanto, foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por quebra da incomunicabilidade dos jurados.
Segundo o Ministério Público, o massacre foi comandado por Carnaúba, teve duração de cerca de 13 horas. Um dos mortos era agente penitenciário, e os demais eram detentos da unidade prisional.
Condenação
Gelson Lima Carnaúba foi condenado por nove homicídios qualificados com a pena ficando em 48 anos de prisão em regime fechado.
Marcos Paulo da Cruz foi condenado por oito homicídios qualificados com a pena sendo dosada em 32 anos de prisão em regime fechado. Marcos responde ao processo em liberdade e assim vai continuar até o trânsito em julgado da sentença, conforme informou a Justiça.
Líder de facção
Além de participar desse caso, Carnaúba é apontado pelas investigações como um dos fundadores de uma facção criminosa amazonense que, antes de entrar em declínio, chegou a se tornar a terceira maior do país. Desde 2015, ele está detido em um presídio federal de segurança máxima.
A rota do Norte pela fronteira com Peru, Colômbia e Venezuela, como porta de entrada marítima de drogas e armas, foi utilizada pela organização criminosa para a realização de negócios com outras facções. O grupo, segundo a PF, tinha, ainda, contatos com políticos, advogados, vereadores e membros do poder público.
Em 2015, a facção foi foco da Operação La Muralla da Polícia Federal, quando foram cumpridos 127 mandados de prisão - entre eles o de Carnaúba.
Julgamentos anulados
Os três réus já chegaram a ser julgados em sessão realizada no dia 8 de abril de 2011. Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Paulo Cruz a 132 anos; e Francisco Álvaro, a 120 anos. A defesa dos réus recorreu das sentenças alegando nulidades processuais - no caso, a quebra da incomunicabilidade dos jurados -, e também a exasperação na quantidade da pena.
Em 2015, o julgamento dos réus Gelson Carnaúba e Marcos Paulo da Silva foi anulado, mantendo a condenação de Francisco Álvaro. Em 30 de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela defesa de Francisco Álvaro, determinou que fosse realizada nova sessão de julgamento.
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