Justiça nega à Eletrobras pedido para abrir comportas da Hidrelétrica Balbina por risco de inundação

No dia 14 de março, empresa chegou a abrir 90 centímetros das comportas para dar vazão ao excedente de água acumulada. Mas, a permanência de chuvas excepcionais na bacia do Rio Uatumã fez com que a Eletrobras programasse para o dia 7 deste mês uma maior abertura. (Foto: Eletrobras/Divulgação)

Por G1 Amazonas

A justiça do Amazonas negou um pedido da Eletrobras para abrir as comportas da Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, após a Prefeitura do município alegar que a atividade poderia causar danos às famílias que moram próximas ao local e ao meio ambiente. A decisão tem caráter liminar.

Segundo a Eletrobras, as chuvas intensas que estão caindo na Região impactaram o nível do reservatório. Por isso, no dia 14 de março, a empresa chegou a abrir 90 centímetros das comportas para dar vazão ao excedente de água acumulada.

Mas, a permanência de chuvas excepcionais na bacia do Rio Uatumã fez com que a Eletrobras programasse para o dia 7 deste mês uma maior abertura das comportas. O nível da água no reservatório está em 50,74 metros. Para suspender a medida, a Prefeitura entrou na justiça alegando que, caso o procedimento viesse a ocorrer, 1.319 pessoas que vivem próximo ao local, seriam afetadas, assim como o meio ambiente, visto ser áreas não-alagáveis e habitadas até então.

O juiz Roger Almeida acolheu o pedido da Prefeitura e decidiu que a Eletrobras apresente um plano de redução dos impactos ao meio ambiente, ao patrimônio público e social, assim como providencie auxílio operacional e material necessário aos afetados sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota, a Eletrobras disse que para reverter a decisão dessa liminar, a empresa está adotando ações judiciais, visando possibilitar a realização das manobras no vertedouro da usina para liberação de água da barragem de forma gradual e observando as questões socioambientais.

A Eletronorte disse também que suas equipes estão monitorando os níveis da água e medidas de prevenção estão sendo adotadas para garantir o apoio necessário e a segurança para a comunidade.