Ministério Público processa Amazonas Energia por descarte de óleo no Igarapé Espírito Santo, no município de Coari

Por Juca Queiroz - Redação Memorial

Com informações do MPAM

Foto: Francisco José/Flickr

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Amazonas Energia para impedir o descarte irregular de óleo no igarapé Espírito Santo, em Coari.

Segundo o órgão, a poluição compromete a qualidade da água, ameaça a fauna aquática e coloca em risco a população que consome pescado local. A ação exige a recuperação da área e indenização pelos danos ambientais.

Durante diligências realizadas com o apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o MP constatou que a empresa operava com a Licença Ambiental vencida. Apesar de medidas administrativas terem sido expedidas para corrigir o problema, os impactos ambientais continuam.

O MP pediu à Justiça que a concessionária interrompa qualquer atividade que agrave a degradação da área e promova a recuperação total do local. Além disso, solicitou uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

"O MPAM atua pela reparação integral dos danos ao meio ambiente, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, que impõe a compensação ambiental e a reparação dos danos extrapatrimoniais, morais e sociais coletivos, especialmente para populações que dependem desses recursos para sobrevivência", afirmou o promotor Yury Dutra da Silva.