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MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas


Recomendação é direcionada para proteção de indígenas isolados na região de Lábrea, interior do Amazonas. (Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace)



Da Redação/Com informações da assessoria MPF e G1


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas para a proteção de indígenas isolados na região do Mamoriá Grande, localizada no município de Lábrea, interior do Amazonas.


A proposta é impedir conflitos com extrativistas e madeireiros, além de evitar desmatamento em uma área intocada. Isso porque a área citada é sobreposta pela Reserva Extrativista do Médio Purus e dessa forma, facilita o encontro entre indígenas e extrativistas. O MPF defende que a atuação rápida da Funai pode evitar a ocorrência desses conflitos.

Segundo a recomendação, a Funai deve publicar imediatamente uma Portaria de Restrição de Uso referente aos povos isolados do Mamoriá Grande, para restringir o acesso na área até que termine o monitoramento realizado pelo órgão na região.


Outra medida recomendada cita a realização de tratativas entre a Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para a instalação de base de proteção na foz do igarapé Macaco, interior da Resex Médio Purus, assim como em outros locais, caso seja necessário.

Indígenas isolados

Entre agosto e setembro de 2021, uma equipe da Funai encontrou diversos vestígios de indigenas isolados na região, possivelmente falantes da língua arawá, na região denominada "Alto Hahabiri". O grupo vem sendo chamado pela equipe de "isolados do Mamoriá Grande", em localidade ainda não demarcada.


Porém, segundo o MPF, apesar de ter sido comunicado dos vestígios de indígenas isolados, o Departamento de Proteção Territorial da Funai não implementou ações referentes às recomendações determinadas pela Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira-Purus e também não indicou medidas efetivas ou plano de ação para proteção dos indígenas em isolamento voluntário no Mamoriá Grande, oficiada pelo MPF.



Organizações indígenas também cobram ações

No inicio de fevereiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que criticou também a inerentes inércia da Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à proteção do grupo.


Segundo eles, questões como a falta de proteção na área habitada por eles, avanço de síndromes gripais entre povos indígenas na região e falta de políticas públicas geram preocupação à organização.



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