Por Agência Estado
Citando o jurista Ruy Barbosa, Weber ressaltou o poder de “última palavra” do STF sobre a Constituição e disse que o tribunal pode errar, mas tem o direito de “errar por último”. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, ressaltou em seu discurso o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira (12).
– O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional – afirmou.
Citando o jurista Ruy Barbosa, Weber ressaltou o poder de “última palavra” do STF sobre a Constituição e disse que o tribunal pode errar, mas tem o direito de “errar por último”.
– Em uma democracia, todos podem debater e defender a interpretação que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa apenas as distorções de sentido a interpretação maliciosa de conceitos. Há um instante em que se impõe uma palavra final, o encerramento da controvérsia – disse.
Ainda citando Ruy Barbosa, afirmou que a única forma de o STF firmar sua autoridade é no acerto das suas sentenças.
Rosa destacou a missão do STF de garantir a ordem constitucional e a “higidez do jogo democrático”, neutralizar a opressão estatal e velar pela integridade de direitos. Disse ainda que é papel da Corte “repelir condutas governamentais abusivas” e “fazer cumprir pactos internacionais”.
– Sem um Judiciário forte, não há democracia – declarou.
Além disso, se referiu à importância da convivência de maiorias e minorias no processo decisório.
Em referência ao seu antecessor na presidência da Corte, a ministra disse que Luiz Fux defendeu o STF “com denodo e altivez”. Também aproveitou a ocasião para elogiar seu vice, Luis Roberto Barroso, pela “competência” e “brilho”.
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