Por Tarcísio Layme/Com informações da assessoria - PF/AM
Durante coletiva, o superintendente da Funasa no Amazonas, Wenderson Monteiro, informou que a ideia de comprar as águas partiu da presidência da fundação. (Foto: Divulgação)
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) esclareceu, na tarde desta quinta-feira (30) que não é investigada, e sim uma testemunha, da "Operação Enxurrada", da Polícia Federal (PF). A ação apura fraude em licitação para fornecimento de água mineral para cidades afetadas pela cheia no Amazonas, em 2017.
Em nota, a Funasa ainda esclareceu que tem dado apoio as investigações e sendo denunciante de algumas irregularidades encontradas.
"Vale destacar que a Superintendência tem dado total apoio as investigações, sendo inclusive denunciante de irregularidades encontradas. Por fim, se coloca a disposição para colaborar com o que for necessário para manter a legalidade e lisura em todos os atos públicos".
Apenas um servidor, que era o fiscal do contrato em Manaus e recepcionou os insumos, foi intimado para depor e teve o celular apreendido pela PF.
Durante coletiva, o superintendente da Funasa no Amazonas, Wenderson Monteiro, informou que a ideia de comprar as águas partiu da presidência da fundação, pensando na cheia que atingia a população amazonense, principalmente no interior do estado.
Como a Funasa regional não tinha estrutura para distribuir o insumo, iniciou-se uma parceria com a Defesa Civil do Estado para entrega da água mineral aos municípios.
O superintendente destaca que a fundação regional serviu apenas como receptor da água e que a tarefa de entregar seria da Defesa Civil.
"Quando vimos a demanda, que eram muitos galões, nós constatamos que não tínhamos estrutura para entregar e levamos essa demanda para a Defesa Civil, que ficou responsável durante a 'Operação Enchente' entregar água. Agora durante o processo da CGU [Controladoria Geral da União] ficou verificado que algumas não foram entregues e que a compra foi superfaturada", afirmou o superintendente.
Operação Enxurrada
O nome "Enxurrada" faz menção à enchente que os municípios do Amazonas enfrentaram em 2017. A cheia daquele ano motivou a Funasa a contratar uma empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas inundações.
A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito em Manaus (AM), quatro no município de Anápolis (GO) e um no Distrito Federal.
De acordo com a Polícia Federal no Amazonas (PF-AM), a investigação apurou a "possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal".
As irregularidades foram detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato para fornecimento de água mineral à Fundação Nacional de Saúde, em 2017.
Segundo a PF, o contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio a municípios do Amazonas que estavam em emergência por causa da cheia daquele ano.
O inquérito policial indica que houve "direcionamento e sobrepreço" na contratação da empresa investigada. Conforme a CGU, as irregularidades representaram um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50 aos cofres públicos.
"Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos", informou a PF.
NOTA DA FUNASA
Sobre algumas informações equivocadas divulgadas por veículos de comunicação sobre a Operação Enxurrada deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal envolvendo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em três estados, a sua
Superintendência no Amazonas esclarece que:
A sede da autarquia em Manaus não foi alvo da operação, assim como seu superintendente, Sr. Wenderson Monteiro, não foi alvo de nenhuma medida cautelar de busca e apreensão e/ou prisão.
Vale destacar que a Superintendência tem dado total apoio as investigações, sendo inclusive denunciante de irregularidades encontradas. Por fim, se coloca a disposição para colaborar com o que for necessário para manter a legalidade e lisura em todos os atos públicos.
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