Por Agência Brasil
Operação investiga supostas fraudes em licitações e desvios de verbas públicas no governo do Amazonas que deveriam ser usados no combate à Covid-19. (Foto: Marcello Casal Jr./EBC)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para entre os dias 28 de junho e 1º de julho as audiências com réus e testemunhas envolvidas na Operação Sangria, que investiga supostas fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no governo do Amazonas que deveriam ser usados no combate à Covid-19.
Na decisão de 19 de maio, o Ministro Francisco Falcão, do STJ, estabeleceu datas, local, providências como perícias e elencou as testemunhas pautadas pelos réus na ação penal, resultante da operação sangria.
No período, serão ouvidos na sede da Justiça Federal em Manaus, de forma presencial e por videoconferência, 14 réus e 112 testemunhas, totalizando 126 depoimentos.
Entre eles, o governador Wilson Lima, ex-secretários de saúde do estado e servidores da pasta da saúde.
Entre as acusações estão: formação de organização criminosa, fraude à licitação e peculato. Apesar das oitivas serem feitas aqui no amazonas, toda a coordenação do processo será feita por Brasília.
O ministro considerou o julgamento complexo e por isso aceitou a indicação de testemunhas acima do número previsto por lei que é de 8 pessoas. Uma ré, que era servidora da secretaria estadual de saúde, na época dos fatos, indicou sozinha, 21 testemunhas, que serão ouvidas por videoconferência e de modo presencial.
Francisco Falcão também aceitou ouvir uma testemunha que mora na Coreia do Sul, indicada pelo empresário Gutemberg Alencar.
Segundo a defesa dele, à época dos fatos, a testemunha exercia cargo na embaixada do Brasil na Coreia do Sul.
A defesa do ex-secretário de saúde Rodrigo Tobias fez um pedido para realização de perícia em computadores utilizados em processos licitatórios.
O ministro determinou que a Polícia Federal vá até a secretaria de saúde do amazonas e faça o procedimento no prazo de cinco dias.
OPERAÇÃO SANGRIA
A operação sangria teve início no ano de 2020 para investigar supostas fraudes em licitações e desvios de verbas públicas que deveriam ser usadas no combate à covid-19 pelo governo do amazonas./ entre as denúncias da procuradoria geral da república e que foram aceitas pelo STF, estão a compra de respiradores por intermédio de uma loja de vinhos.
Comments