Prefeito David Almeida inicia regularização fundiária na comunidade Coliseu, na zona Leste

Por Tarcísio Layme/Memorial News

Prefeito David Almeida discursou para algumas das 15 mil famílias que serão beneficiadas. (Foto: Tarcísio Layme)

O prefeito da Capital Amazonense, David Almeida, lançou nesta terça-feira, 20, um dos maiores processos de regularização fundiária na capital, beneficiando moradores da comunidade Coliseu, no Jorge Teixeira, zona Leste.

15 mil famílias serão beneficiadas com registro de imóvel, dentro do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), tendo o início dos trabalhos com o levantamento técnico. O cronograma conta com atividades que serão realizadas até janeiro de 2023.

O lançamento foi realizado Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira, na rua Prímula, s/no, Jorge Teixeira.

O que é a regularização?

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a lei federal 13.465/2017 e a lei municipal 2.492/2019.

Segundo o Prefeito David Almeida, a ideia de regularizar a comunidade veio antes mesmo de ele ser eleito. "Eu não sou de fazer promessas. Me trouxeram aqui antes das eleições na qual fui eleito. Vi toda a situação comunidade e sempre tive certeza de que voltaria para regulariza-la. Chegou a hora, logo menos os moradores terão toda a documentação, água de forma legal, energia e também asfalto nas ruas", afirmou David.