Prefeitura e Semhaf assinam acordo para regularização fundiária no bairro Colônia Antônio Aleixo

Por Tarcísio Layme/Memorial News

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Foto: Juca Queiroz/Memorial News

A Prefeitura de Manaus realizou uma nova ação para beneficiar a população da capital amazonense. Nesta quarta-feira, 14, o prefeito David Almeida assinou um acordo de cooperação técnica para regularizar a situação fundiária no bairro Colônia Antônio Aleixo. Mais de 900 famílias serão beneficiadas e receberão registros de imóveis para seus lotes, após a conclusão dos trabalhos da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).

O acordo terá duração de 36 meses e poderá ser prorrogado com um termo adicional. Ele visa dar continuidade à regularização fundiária de interesse social em uma área da União conhecida como nacional interior. Essa área é ocupada por assentamentos urbanos informais já estabelecidos. O objetivo principal é beneficiar diretamente famílias de baixa renda que vivem na Colônia Antônio Aleixo.

Durante a assinatura, o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou a importância do ato. "A nossa prefeitura se preocupa com isso. Quando nós estamos regularizando, a gente pega o título definitivo, já da entrada no cartão e entrega com o registro de imóvel para que o morador possa ter direito efetivo. E é o que vai acontecer apartir do ato que assinamos aqui", explicou o prefeito.

Conforme registro de imóvel do 4º Cartório de Manaus, o bairro Colônia Antônio Aleixo, criado a partir dos anos de 1930, ocupa áreas pertencentes à União. As primeiras 300 famílias beneficiadas pelo acordo deverão receber seus documentos já nos próximos 60 dias.

A Secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, falou sobre os próximos passos a serem feitos. "Vai ser feito agora um conjunto de ações, em que as equipes técnicas da prefeitura e da união vão juntar esforços para identificar e cadastrar os moradores para que possa se proceder a titulação. Aí sim as famílias vão poder dizer que tem uma casa para chamar de sua."

Para o John Montenegro, que é agente de portaria, e está esperando a regularização o sentimento de estar próximo da legalização é de alívio. "Graças à Deus e o emprenho da prefeitura estaremos logo com nosso documento e nosso terreno para que nada de ruim mais aconteça na irregularidade. O sentimento é total de gratidão", finalizou John.