Com a decisão do ministro, o deputado petista Márcio Macedo perde o mandato. (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)
Nesta sexta-feira (3), o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Nunes Marques que restituiu o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia cassado o mandato do parlamentar por abuso do poder econômico e compra de votos.
Com a decisão de Nunes Marques, o deputado federal Marcio Macedo (PT) deve perder seu mandato, já que ele havia ocupado a vaga aberta com a cassação de Valdevan.
No documento enviado ao STF, o PT aponta que a decisão de Nunes Marques violou a competência do TSE, “em evidente supressão de instância”. Para a sigla, a medida “viola a ordem pública, motivo pelo qual a decisão liminar do Min. Nunes Marques deve ser cassada e representa uma afronta às regras processuais impostas, além de violar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e o princípio da segurança jurídica”.
VEJA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI.
.
Comments