Por Juca Queiroz/Memorial News
Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara
Nesta terça-feira (4), durante uma audiência no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) criticou os benefícios fiscais dados a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Durante sua fala, a ministra defendeu a igualdade tributária entre os estados. Simone ainda lembrou que em seu período como senadora, chegou a votar a favor da Emenda Constitucional que reduz os incentivos fiscais no Amazonas.
“Aprovamos no Congresso, acho que há dois ou três anos atrás, uma PEC que agora é Emenda Constitucional, que reduz pela metade esses benefícios fiscais. Nós temos diversos desafios e eu acredito que a reforma tributária possa ser uma saída para todos eles”, disse Tebet.
A ministra é a segunda do Governo Lula a declarar ser contra aos benefícios fiscais fornecidos a ZFM. Vale ressaltar que o próprio presidente Lula (PT), chegou a declarar que a Reforma não iria afetar negativamente o Polo Industrial do AM.
Para Tebet, uma reforma neutra, sem aumento de carga tributária ou benefícios fiscais, é o mais viável e justo para todo o país.
“Acredito que uma reforma tributária que seja neutra no sentido de não aumentar a carga tributária, mas que seja justa no aspecto federativo, garantindo um intervalo de no mínimo 20 anos como parece-me que está se anunciando aqui, onde município, nenhum estado perca, e se faça um fundo para garantir que esses estados e municípios tenham essa proteção, para depois de 20 anos ainda que este fundo vá caindo, eles vão sendo compensados pelo crescimento econômico que vai obviamente gerar mais arrecadação, eu acredito que seja um bom pontapé inicial para uma reforma tributária justa que possa efetivamente fazer o Brasil voltar a crescer”, relatou.
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