Por Tarcísio Layme - Memorial News
Fotos: Carlos Moura/STF e reprodução
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu em mãos o caso de ameaça e agressão verbal que teria sido cometido pelo Conselheiro Ari Moutinho contra a presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins. A denúncia foi entregue pessoalmente pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT), que utilizou suas redes sociais para expor a situação.
Soraya Thronicke destacou que levou o caso a Moraes e ressaltou a gravidade do assédio moral e das ameaças enfrentadas pela presidente do TCE-AM. Ela afirmou que a violência política de gênero é uma ação penal pública incondicionada à representação, o que significa que não precisa ser adotada pelo ofendido para que a investigação ocorra. Além disso, enfatizou que crimes desse tipo podem resultar em prisão.
“Na visita desta semana ao Ministro Alexandre de Moraes levamos também o caso da Presidente do TCE-AM, Yara Lins. A violência política de gênero é hoje ação penal pública incondicionada à representação e SIM, dá cadeia! O Ministro está muito sensibilizado com o avanço dessa espécie de crime”, escreveu.
Segundo Thronicke, o ministro ficou sensibilizado com a gravidade do caso e demonstrou preocupação com a situação de violência institucional relatada por Yara Lins. Durante a entrega da denúncia, o Ministro ressaltou a importância de combater o assédio moral e assegurar a integridade e dignidade das mulheres em cargos públicos.
A violência política de gênero é uma realidade presente no Brasil e constitui uma violação dos direitos humanos. Muitas vezes, mulheres ocupantes de cargos políticos ou de destaque são alvo de assédio e ameaças, prejudicando não apenas as vítimas, mas também a democracia e a representatividade feminina. É fundamental que a sociedade e as instituições se posicionem contra esse tipo de violência, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas.
A ação penal pública incondicionada à representação é uma importante ferramenta para combater a violência política de gênero. Isso significa que não é necessário que a vítima faça uma denúncia formal para que a investigação ocorra, tornando o processo mais ágil e efetivo. Essa medida contribui para responsabilizar os agressores e enviar uma mensagem de que a violência não será tolerada.
Entenda o caso
Na última terça-feira (03/10), Yara Lins foi eleita presidente do TCE-AM para o biênio 2024/2025. Ela detalhou a agressão e afirma que a situação tenha acontecido para lhe desestabilizar.
“Eu quando estava no plenário com os conselheiros Fabian, Ari e vários assessores, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘bom dia’. Ele disse: ‘bom dia, nada safada, puta, vadia’, além disso me ameaçou dizendo: ‘eu vou te f*der por a Lindora lá da procuradoria do Ministério Público, você vai ver junto ao STJ [Supremo Tribunal de Justiça]’”, afirmou.
“Eu sou a única conselheira lá do tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denuncia mas eu não poderia me acovardar como muitas fazem, por ameaças, e eu não aceito ameaças. Eu quero que a justiça puna o agressor. Fui agredida dentro da minha função, no plenário do Tribunal de Contas. O vídeo mostra, depois que fui agredida fiquei paralisada, passei a mão no rosto dele e disse: ‘você é um infeliz, por isso que sofre tanto’. Ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e jogou beijo para mim”, completou.
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