Por Juca Queiroz - Redação Memorial
Foto: Diego Peres/Arquivo Secom
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, suspendeu a reeleição de Roberto Cidade para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no biênio 2025-2026. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (28). Ainda na decisão, o ministro determina novas eleições da mesa diretora.
O pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi realizado pelo partido Novo, que questionou a mudança da constituição da casa pelos deputados estaduais da Amazonas e passou a permitir que Cidade fosse conduzido para um terceiro mandato, esquema comandado pelo governador Wilson Lima 'na calada da noite'.
No dia 10 de outubro, a Advocacia Geral da União apresentou no STF a defesa pela anulação da eleição que que reelegeu Roberto Cidade para um o terceiro mandato na Aleam. No pedido o Advogado Geral da União, Jorge Messias, citou que a eleição contraria jurisprudências já consolidadas pelo STF.
Um segundo pedido de ADI foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), no dia 8 de outubro. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a nova eleição de Cidade foi feita antes do prazo permitido pela legislação vigente.
Relator do pedido, o ministro do STF Dias Toffoli, em 19 de outubro, deu prazo de dez dias para a Assembleia explicar a reeleição do deputado para presidência do parlamento estadual.
O esquema da eleição
Deputados estaduais aliados de Wilson Lima, modificaram a constituição do estado e o regimento interno da Assembléia Legislativa para reconduzir o atual presidente da casa, deputado Roberto Cidade, para um terceiro mandado consecutivo, em eleição realizada com dois anos de antecedência.
Com a mudança, o presidente Roberto Cidade, que já tinha sido reeleito de forma unanime em fevereiro de 2023, ficaria mais um biênio (2025-2026). Apenas a chapa de Cidade concorreu nas eleições à mesa diretora, sendo eleita novamente com unanimidade.
Reação de Roberto Cidade à anulação do esquema
Para surpresa de zero pessoas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, se manifestou, nesta terça-feira (29), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu sua reeleição para a presidência da Aleam no biênio 2025-2026. "Queriam me prejudicar", declarou Cidade na tribuna da casa legislativa.
Em seu pronunciamento desta terça (29), Roberto Cidade, na cara de pau, defendeu a própria reeleição, mencionando que outras 14 assembleias no Brasil anteciparam as eleições, e citando que o estado de Sergipe recentemente elegeu a mesma mesa diretora. "Decisão a gente se cumpre, mas também tenho que relatar fatos", afirmou. O deputado, fantoche de Wilson Lima na Aleam, ressaltou que a ação do partido Novo é "política" e tinha como objetivo o desestabilizar durante esta eleição municipal, na qual foi candidato.
"Quem entrou com essa ação foi o partido Novo, a candidata à vice do Capitão Alberto Neto, foi ela quem entrou com essa ação contra essa casa. É uma ação política, é uma ação que tenta desfazer uma construção desse pleito e queriam me prejudicar se eu fosse para o segundo turno [das eleições municipais 2024]", disse.
Em relação à decisão do STF, o presidente afirmou que a Aleam vai avaliar os próximos passos em conjunto com sua procuradoria, sem descartar a possibilidade de recurso.
"Nós iremos continuar aqui e quem quiser ser candidato em outro cargo também, mas isso é uma decisão interna corporis, é uma decisão da Assembleia. Eu tenho certeza que foi da vontade da maioria e por essa decisão eu posso ser candidato novamente", destacou.
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