Por Juca Queiroz - Memorial
Com informações do TRE-AM
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas aprovou, por 4 a 2, a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), em sessão desta quarta-feira (31/1). O parlamentar preside a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional. O parlamentar pode recorrer.
O Ministério Público Eleitoral o acusa de irregularidade no fretamento de aeronave durante as eleições de 2022, quando Câmara foi reeleito para seu sétimo mandato de deputado federal.
A decisão do tribunal leva à perda de mandato de outro deputado, Adail Filho, também do Republicanos do Amazonas, que se elegeu graças a boa votação de Silas. Pelas contas do coeficiente eleitoral, Filho não teria, então, obtido votação suficiente.
O processo de cassação foi suspenso em dezembro de 2023, quando o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira solicitou uma análise mais aprofundada do caso. Na ocasião, a maioria dos votos da corte foi favorável à cassação de Silas Câmara. Na última quarta-feira (24/01) o julgamento seria retomado mas foi adiado devido falta da desembargadora Carla Reis, que já havia votado a favor da cassação do parlamentar.
A assessoria do deputado Silas Câmara enviou uma nota à imprensa, dizendo que o político vai recorrer da decisão.
A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que
o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal
de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito
santo, de forma limpa e honesta.
A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior
do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão
do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.
Adail Filho também perde
A notícia causa grande repercussão no cenário político do estado. A cassação de Silas Câmara abre espaço para que outros partidos e candidatos sejam beneficiados. Segundo o quociente eleitoral, as duas vagas que antes seriam ocupadas por Silas Câmara e Adail Filho seriam redistribuídas para o Partido Liberal (PL) e União Brasil (UB), respectivamente.
Assim, em razão da cassação, duas figuras políticas entram em cena: Alfredo Nascimento, do Partido Liberal (PL), e Delegado Pablo, do União Brasil (UB). Com a redistribuição das vagas, esses dois candidatos ganham a oportunidade de assumir uma vaga cada na Câmara dos Deputados em nome de seus partidos.
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