Por Juca Queiroz - Memorial News
via Assessoria TRE-AM
Fotos: Reprodução
Em mais um embate eleitoral, o 'incansável' candidato Amom mandel, sofreu mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Manaus, Wilker Barretos (Mobiliza), teve decisão favorável, que indeferiu representação do Colegiado Municipal da Federação PSDB-Cidadania, do deputado Amom Mandel, que buscava retirar da internet vídeos com críticas.
'Incansável' em sua jornada de passar vergonha, o deputado federal pedia a concessão da tutela provisória de urgência, solicitando a remoção imediata de 6 vídeos veiculados nas redes sociais de Wilker Barreto e mais aplicação de multa no valor de 25 mil reais.
Em decisão, o Juiz eleitoral Glen Hudson decidiu indeferir a medida liminar pleiteada por Amom Mandel.
“Em análise perfunctória dos vídeos indicados e transcrições apresentadas na peça inaugural, vislumbro mera crítica ocorrida dentro de um contexto de concorrentes ao mesmo cargo político que não ultrapassou o limite razoável e proporcional da disputa eleitoral. Nesse sentido, destaco entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, no qual “a configuração de propaganda eleitoral extemporânea negativa pressupõe pedido explícito de não voto ou, ainda, ato que macule a honra ou a imagem de pré-candidato ou divulgue fato sabidamente inverídico em seu desfavor” (AgR-REspe nº 0600018-36/SP, relator o Ministro Benedito Gonçalves, DJe de 25.5.2022; AgR-REspe nº 0600016-43/MA, relator o Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 13.12.2021). Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, INDEFIRO a medida liminar pleiteada, consoante fundamentação expendida”, declarou o Juiz Eleitoral, Glen Hudson.
コメント